Isenção do Licenciamento 2022: Quem tem Direito e Como Solicitar?

É importante mencionar que grupos específicos podem estar inseridos na isenção do licenciamento 2022. O licenciamento é uma taxa veicular obrigatória e tem os valores separados de acordo com cada estado e alguns critérios cadastrais do motorista. Para mais detalhes sobre quem tem direito a isenção do licenciamento 2022, continue acompanhando o texto a seguir!

Isenção do licenciamento 2022
Isenção do licenciamento 2022

O que é o licenciamento?

O licenciamento é uma taxa obrigatória veicular que deve ser paga anualmente a fim de regularizar o sistema no Detran do estado. Ele que estabelece a permissibilidade do motorista de trafegar nas vias públicas.

Portanto, para realizar o pagamento do documento, o condutor não pode ter pendências junto ao sistema. As dívidas devem ser quitadas previamente ou seguindo o calendário do licenciamento 2022 pré estabelecido.

Considerado multa gravíssima, o condutor que for pego trafegando com o documento vencido pode sofrer algumas consequências. Entre as principais estão multa no valor de R$ 293, perda de 7 pontos na carteira e apreensão veicular.

Após a regularização da taxa é liberado o Certificado de Licenciamento. Esse documento, agora liberado em formato digital, permite o tráfego do condutor.

Contudo, os motoristas que desejam o documento físico, podem acessar o portal oficial do Detran do estado e fazer a impressão. O documento digital pode ser inserido em aparelhos celulares, tablets ou similares e apresentados nas fiscalizações, se assim for necessário.


Pagamento do licenciamento 2022

Os modos de pagamento assim como os percentuais de desconto podem variar de cada região. Entretanto, o que se sabe é que o pagamento pode ser realizado à vista ou de forma parcelada.

Os Detrans garantem desconto para as pessoas que desejam realizar o pagamento em cota única, os índices podem variar de 10% até 20%. O parcelamento pode ter ou não desconto.

Porém, é importante lembrar que se as datas seguirem as referentes ao calendário, não serão acrescidos juros ao valor final. Essa afirmação não se refere em casos de parcelamento extra com o cartão de crédito. Isso porque, nesses casos, a empresa do cartão é a responsável pela cobrança.

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✓ Veja mais informações sobre o licenciamento:

Porém, há um grupo seleto de pessoas que não precisam realizar o pagamento dessa taxa veicular. Veja a seguir mais detalhes e saiba quem tem direito a isenção do licenciamento 2022.


Quem tem direito a isenção do licenciamento 2022?

A isenção do licenciamento 2022 pode acontecer em casos de doenças ou em situações em que o condutor utiliza o veículo para trabalho. Desse modo, taxistas, condutores de veículos escolares, moto-taxistas, trens, maquinários agrícolas ou afins estão isentos de pagar o valor do licenciamento 2022 característico.

Em casos de doença, é fundamental apresentar um documento que comprove a veracidade da doença. Portanto, laudos médicos são imprescindíveis. Pessoas com deficiência também estão inseridos no grupo de isentos.

Apesar dos pontos citados serem frutos de isenção de caráter nacional, alguns estados podem ter regulamentação própria. Como é o caso de alguns estados que colocaram o câncer na lista de doenças que estão isentos do pagamento do licenciamento.

Prefeituras, Secretarias ou veículos de órgãos públicos também podem pedir a isenção do licenciamento 2022.

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Como solicitar a isenção do licenciamento?

O processo pode ser realizado por meio do portal da Secretaria da Fazenda do Estado. É fundamental que antes de preencher o requerimento, o condutor leia as normas e tenha certeza se de fato enquadra-se no grupo específico.

Isso porque além da análise precisar de um prazo para ser feita, o motorista não pode perder o prazo do licenciamento 2022 no estado sob pena de multas e consequências caso seja pego trafegando em vias públicas.

Para mais detalhes sobre a isenção do licenciamento 2022, continue acompanhando o portal.

 

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Carolina Silva
Especialista em produção de conteúdo para Web desde 2015, atua como redatora do site Licenciamento 2022 trazendo para o portal, informações atualizadas sobre todos os assuntos que são de interesse para o pagamento de impostos veiculares no país.